A Mesa Redonda do Óleo de Palma Sustentável (RSPO, na sigla em inglês) anunciará hoje a marca histórica de 1 milhão de hectares certificados no mundo. O número foi alcançado depois que a brasileira Agropalma, sediada no Pará, recebeu o selo global que atesta a sustentabilidade do negócio e alavancou a área global.
Após três anos de espera, a empresa obteve o sinal verde para comercializar 100% da sua produção com o certificado, no primeiro exemplo desse tipo na América Latina. Os 40 mil hectares plantados pela empresa com a palmácea deverão gerar neste ano 160 mil toneladas de óleo de palma, sendo 60 mil para o mercado externo. Além da Agropalma, apenas uma empresa possui a certificação, ainda que parcial, no continente - a colombiana Daabon, com 29 mil toneladas.
Criada em 2002 como forma de ordenar a produção mundial e estancar o desmatamento de florestas nativas, a certificação RSPO impõe um longo processo burocrático que termina com a comprovação de que o produtor consegue seguir oito princípios, 39 critérios e 123 indicadores determinados pela entidade global. Entre os princípios estão a responsabilidade ambiental e conservação dos recursos naturais e da biodiversidade, o uso de melhores práticas agrícolas e, claro, a conformidade da empresa com a legislação de cada país. Ao todo, existem hoje 6,1 milhões de toneladas de óleo de palma já certificados no mundo, menos da metade do que é comercializado anualmente.
"Para nós foi um processo tranquilo porque a legislação brasileira é até mais rígida que a RSPO", afirma Marcello Brito, diretor comercial da Agropalma. "Essa certificação mostra que é possível fazer agricultura no Brasil com Reserva Legal, APP, leis ambientais e sem desmatamento".
A empresa é praticamente a única no país a plantar palma em escala comercial, o que deixa o Brasil com somente 0,5% da produção mundial. Nos últimos anos, no entanto, Vale e Petrobras anunciaram a entrada no setor, de olho na produção de biocombustível para consumo próprio.
O desafio continua sendo o "custo Brasil", ressalva que Brito não se cansa de enfatizar. Segundo ele, um dia no campo no Brasil custa R$ 46, enquanto na Indonésia o mesmo trabalho sai por R$ 13. Por isso, diz ele, a importância da certificação. "Ela pode ser um diferencial ", afirma o executivo.
Diferencial porque hoje o óleo de palma certificado pela RSPO recebe prêmio de US$ 5 a US$ 6 por tonelada, que tem sido negociada, em média, por US$ 1.000 no mercado global. "No início pagava-se até US$ 50 de prêmio por tonelada certificada. Esse valor foi caindo à medida em que mais empresas passaram a receber a certificação", diz Brito. A tendência é que, no futuro, não exista prêmio - mas desconto para o produto que não seja certificado.
A vantagem, porém, está na facilidade de acesso a novos mercados. O setor sabe que, daqui a alguns anos, vender só será possível se as práticas forem sustentáveis.
O passado recente mostrou isso. Com a demanda crescendo no mesmo ritmo da expansão populacional, grandes produtores investiram na abertura de áreas - o que, em muitas situações, significa desmatamento - para atender ao mercado. Indonésia e Malásia, os maiores produtores de palma, receberam críticas de ONGs por derrubarem florestas em nome da lavoura. Os protestos culminaram com a quebra de contratos com empresas europeias. O Banco Mundial também interrompeu empréstimos ao setor produtivo. Atentos a esses movimentos, consumidores do óleo se manifestaram. Empresas como a Nestlé e governos como o holandês anunciaram um cronograma para a compra restrita de óleo certificado.
Por ser utilizado em uma gama ampla de produtos, o óleo de palma é o mais consumido hoje no mundo - já passa em muito o consumo de óleo de soja, o mais importante da pauta agrícola brasileira, de milho e de girassol. Essa virada na balança ocorreu em 2008, quando a palma ultrapassou a soja no comércio global de óleos vegetais. De acordo com a publicação alemã "Oil World", em 2010 foram 45,61 milhões de toneladas comercializadas de óleo de palma, ante 40 milhões de óleo de soja.
Embora exista uma iniciativa semelhante no setor de soja - a Mesa Redonda para a Soja Sustentável (RTRS) -, a área certificada para o grão ainda é limitada, em parte por discordâncias entre indústria e ONGs que atrasaram o processo. No Brasil, só o Grupo Amaggi é certificado.
Atualmente, há no mundo 43 países produzindo óleo de palma, matéria-prima utilizada tanto para a indústria de alimentos e química quanto para a de cosméticos. A Indonésia é o principal produtor, com 8 milhões de hectares plantados com a cultura. Malásia vem logo atrás, com 5 milhões de hectares. Todos os outros produtores, juntos, respondem por 2 milhões de hectares.
A Agropalma tem fazendas em quatro municípios a 200 quilômetros de Belém, totalizando 107 mil hectares. Dessa área, 40 mil hectares são de plantações e 64 mil hectares de reserva florestal nativa. O restante são áreas de infraestrutura - vilas, indústrias e estradas. O grupo brasileiro possui também o selo internacional "Fair Trade", de comércio justo.
Fonte: Valor Econômico
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