Reforma do código: ideia que fica é que vale a pena destruir

Do blog da Miriam Leitão

Paulo Barreto, do Imazon

Para o pesquisador sênior do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), Paulo Barreto, a reforma do Código Florestal é um golpe forte e deixa a mensagem que vale a pena destruir. A comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou há pouco, depois de mais de cinco horas de discussão, o relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) por 13 votos a 5.

- A ideia é validar o que já foi feito de forma ilegal, anistiar quem não cumpriu a lei, independentemente de ter ocorrido problema ambiental. É livrar quem cometeu crimes - diz Barreto, explicando que, até agora, o debate tem sido polarizado e não há interesse em tentar resolver os problemas de forma consistente.
Ele acha que só com mobilização o texto poderá ser rejeitado no plenário da Câmara. Como mostra matéria do Globo que pode ser lida aqui, o deputado retirou o trecho que permitia os estados reduzirem as faixas de proteção obrigatória de matas ciliares.

Esse assunto é controverso demais para ser decidido no fim do segundo mandato de um presidente, às vésperas das eleições. Especialistas da USP dizem também que o deputado não ouviu a ciência para elaborar o seu relatório.

É preciso taxar carbono para ter economia verde

THOMAS FRIEDMAN

Colunista do "NYT" propõe que EUA invistam em energia limpa para restaurar hegemonia

NATÁLIA PAIVA - DA REDAÇÃO da Folha de S. Paulo

O jornalista americano Thomas Friedman, um dos principais colunistas do "New York Times", afirma que os EUA podem "voltar aos trilhos" e recuperar sua liderança global com investimentos maciços em tecnologias de energia limpas, o que só será possível com uma estrutura tributária que preveja, por exemplo, taxação sobre o preço do carbono.

Essa é a ideia central de "Quente, Plano e Lotado" (ed. Objetiva, 605 págs.), que chega às livrarias brasileiras na quarta-feira, 24. O livro é um aprofundamento do best-seller "O Mundo é Plano" (ed. Objetiva), que desde 2005 vendeu 85 mil exemplares só no Brasil.


FOLHA - A ideia-chave de "Quente, Plano e Lotado" pode ser resumida na frase do presidente Barack Obama: "A nação que liderar a economia da energia limpa será a que irá liderar a economia global; e os EUA precisam ser essa nação". Que argumentos sustentam essa ideia?

THOMAS FRIEDMAN - Algumas pessoas não acreditam no "quente". Tudo bem, deixemos apenas o plano e o lotado. Plano é minha metáfora para mais e mais gente se juntando à classe média mundial e vivendo como americanos, quer estejam no Brasil, na Índia ou na China.

Lotado é porque há cada vez mais e mais pessoas. No mundo plano e lotado há cada vez mais gente com casas, carros e Big Macs do tamanho americano. É claro para mim que a próxima indústria global será a tecnologia energética (TE), que vai capacitar mais e mais gente a melhorar seu padrão de vida sem queimar e destruir o planeta. O país que detiver TE terá mais segurança energética, nacional e econômica, companhias inovadoras e respeito global. Claro, quero que esse país seja o meu, mas quero que todos aspirem a ser essa nação.

FOLHA - O sr. não crê em decisões tomadas em conferências globais.

FRIEDMAN - Exatamente. Alguém tem de me provar que funciona. Não sou contra o Protocolo de Kyoto ou o esforço de Copenhague, mas, se você conseguir fazer com que 193 países concordem, Deus te abençoe. Na falta disso, quero liberar meus inovadores e engenheiros para tentar o mesmo objetivo por meio da inovação.

FOLHA - O que deve ser feito para estimular esse tipo de iniciativa?

FRIEDMAN - Precisamos de políticas tributárias para incentivar, a longo prazo, a pesquisa e o desenvolvimento de tecnologia limpa. Houve um pouco no pacote de estímulo, mas é necessário muito mais. É preciso uma política de preços para o carbono. Sem isso, nada acontecerá. Sou um crente no mercado. Uma taxação de longo prazo, fixa e durável, estimularia 10 mil inovadores verdes em 10 mil garagens, tentando 10 mil coisas. Mil serão promissoras, cem serão realmente legais, e duas, os próximos Google e Microsoft limpos, que nos darão o que precisamos: elétrons confiáveis, limpos, baratos.

FOLHA - Uma pesquisa do Instituto Gallup mostrou que há mais céticos do aquecimento global hoje do que em 1997. Em que o discurso das mudanças climáticas está falhando?

FRIEDMAN - Infelizmente, a combinação tóxica de "climagate" [divulgação de e-mails de climatólogos, revelando tentativa de negar informação a céticos do clima], "relativamente pequenos" erros no IPCC [acusado de ter cometido erros em relatório] e recessão -e o fato de as pessoas mais do que nunca quererem energia barata- permitiu aos negacionistas confundir as pessoas e poluir o debate. Quem não queria acreditar ganhou razões para isso. E cientistas, políticos e membros do governo fizeram mau trabalho defendendo o caso.

FOLHA - Em ano de eleição, é possível algo favorável no Congresso?

FRIEDMAN - No momento, a estratégia está mudando. Pessoalmente, creio que o projeto "cap-and-trade" [comércio de permissões para emitir CO2] esteja morto. Agora, os senadores John Kerry, Lindsey Graham e Joe Lieberman estão trabalhando numa estratégia baseada em três princípios. O primeiro: nunca use a palavra "clima". Fale sobre "limpar o ar". "Clima" se tornou uma palavra suja. Segundo: dizemos que estamos fazendo isso para criar empregos; energia solar, baterias, eficiência energética, tudo isso rende muito emprego. E, terceiro, dizemos que estamos fazendo isso por segurança nacional, para ficarmos menos dependentes do petróleo do Oriente Médio. Esse é o novo consenso bipartidário, democratas e republicanos. Mas, se haverá senadores o suficiente para isso, não sei.

Professores melhor classificados ficam fora das aulas

Mais uma vez o corporativismo pode impedir que professores melhor qualificados e mais comprometidos com a qualidade de ensino ocupem seus lugares frentes às salas de aula.

Saiu na Folha:
SP: Liminar muda escala, e aulas no estado podem atrasar

Existe o risco das aulas atrasarem, caso o governo não casse a decisão. O secretário de educação orientou dirigentes de ensino a manter a escala
[Folha de São Paulo (SP), Fábio Takahashi - 12/02/2010]

A Justiça decidiu, de forma provisória, que os professores temporários que já atuavam na rede estadual de ensino terão prioridade na escolha de aulas, ainda que tenham tido notas inferiores em um exame realizado no final de 2009. O critério inicial era priorizar os que tiveram melhor desempenho na prova. A liminar foi obtida pelo sindicato dos docentes. A Secretaria da Educação afirma que tenta derrubar a medida. Caso não consiga, o ano letivo na rede, de cinco milhões de alunos, deve atrasar para refazer a distribuição. Apesar da decisão da Justiça para alterar o processo de distribuição de aulas, o secretário da Educação, Paulo Renato Souza, instruiu ontem (11) os dirigentes de ensino a manterem a atribuição já realizada.

A cada minuto, 12 hectares áridos

Washington Novaes

O alarido em torno do "fracasso de Copenhague", na reunião da Convenção do Clima, impediu que a comunicação desse destaque a algumas discussões ali ocorridas, entre elas as que se referiam ao tema da desertificação e suas relações com mudanças climáticas (uma das causas centrais da desertificação progressiva no mundo, onde esse processo avança à razão de mais de 60 mil km2 por ano, 12 hectares por minuto). É pena.


Ainda na nona reunião da Convenção da ONU sobre Luta contra a Desertificação, realizada em Buenos Aires, no final de setembro e começo de outubro, ficou claro que a situação continua a agravar-se. Só para focar mais perto de casa, foi dito ali que a América Latina e o Caribe já têm 25% de terras áridas, semiáridas e subúmidas secas. E destas, 75% com sérios problemas de degradação por causa do clima e do mau uso. Argentina, México e Paraguai são os países com mais problemas. Mas o Brasil tem mais de 1 milhão de km2 envolvidos no processo, dos quais 180 mil no Semiárido nordestino e mineiro, em situação mais delicada. Ao todo são 1.482 municípios (15% do território nacional) e 32 milhões de pessoas.

Segundo a ONU, no mundo 2 bilhões de pessoas vivem em áreas com terras secas predominantes - 40% da superfície da Terra. Dessas, 325 milhões (40% da população total do continente) estão na África, onde o processo evolui mais rapidamente que em qualquer parte. Até 2025, diz a ONU, a seca pode atingir 70% do planeta. De 1990 para cá, cresceu 15% a área atingida. E quase nada se tem avançado no enfrentamento do problema, devido, além do clima, a desmatamento, mau uso e degradação do solo, urbanização em áreas antes férteis (em 40 anos um terço das terras de cultivo foi abandonado). E esse caminho é dos que mais contribuem para o crescimento do número de "migrantes ambientais", que já são 24 milhões hoje e poderão ser 200 milhões em 2050.

Entre nós a situação é mais grave nos 180 mil km2 e, nestes, em Irauçuba (CE), Seridó (PB), Gilbués (PI) e Cabrobó (PE). Na Paraíba, segundo estudo da Embrapa e da Unicamp, 66,6% das terras férteis foram comprometidas pelo processo de desertificação; no Ceará, 79,6%; no Piauí, 70,1%. Mas parte pode ser recuperada, com caminhos e métodos adequados. Só que dos R$ 49,4 milhões destinados a enfrentar o problema entre 2004 e 2009 apenas 20% foram utilizados (Congresso em Foco, 11/4/2009).

Mas há caminhos para enfrentar o problema, no mundo e aqui. Entre nós, felizmente, passou a prevalecer a visão de que é preciso trabalhar a questão não tentando "combater a seca", e sim adotando um programa de "convivência adequada" com o Semiárido e suas possibilidades. A propósito, o escritor Ariano Suassuna, que cria cabras em região árida, costuma dizer - e provavelmente por isso já foi citado aqui - que "enfrentar a seca criando um Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, como fizemos, é como criar um departamento de combate à neve na Sibéria". Tarefa impossível.

No campo da água, propriamente, o caminho mais indicado para abastecer as populações que vivem em pequenas comunidades isoladas, onde não chegam nem chegarão adutoras com águas de transposição, é o das cisternas de placas, que recebem a água de chuva canalizada nos telhados e a depositam em reservatórios de paredes cobertas por placas que impedem a infiltração na terra. Por esse caminho, na estiagem, uma cisterna pode abastecer com 20 litros diários de água cada uma das pessoas na casa - "uma bênção", como disse ao autor destas linhas uma mulher no interior de Pernambuco, erguendo as mãos para o céu. Já se construíram mais de 200 mil cisternas de placas e é preciso chegar a 1 milhão - mas, infelizmente, o grosso dos recursos no Semiárido vai para o programa de transposição de águas do São Francisco, que não as atenderá, já que mais de metade da água transposta irá para programas de irrigação de produtos destinados à exportação e outra grande parte, para reforço do abastecimento de água das cidades que, em média, perdem mais de 40% da que sai das estações de tratamento.

Nas zonas rurais, o caminho está também em barragens subterrâneas e barragens encadeadas, que viabilizem cada vez mais programas como a cultura de caju, do umbu, da cera de carnaúba, de fibras e outras, além da apicultura, piscicultura (em reservatórios já existentes), caprinocultura e outras.

Em março, em Petrolina e Juazeiro, será realizado o Encontro Nacional de Enfrentamento da Desertificação, no qual se pretende construir um "pacto pelo desenvolvimento sustentável do Semiárido". Será uma boa oportunidade de avançar. Não apenas conceitualmente, mas acertando a destinação dos recursos imprescindíveis, que até aqui são quase ridículos. Abrindo para sua utilização caminhos corretos, que não sejam nem o das megaobras como a do São Francisco (muitas vezes comentadas aqui), nem os que acabam concentrando água para poucos beneficiários (como nos grandes açudes construídos durante décadas em propriedades privadas, sem beneficiar o grosso da população).

É preciso ressaltar, como tem feito a ONU, que a degradação da terra não é apenas consequência de mudanças climáticas, é causa também - como tem sido observado, principalmente, na África, onde a terra degradada é fonte geradora de emissões que intensificam o efeito estufa. A recuperação dessas terras ajuda a fixar carbono e até removê-lo da atmosfera. E nesse ponto entra em cena o problema do mercado mundial de carbono, em que os financiamentos continuam a escassear, ante a incerteza quanto do futuro do Protocolo de Kyoto e seu Mecanismo do Desenvolvimento Limpo, que destina recursos a esses caminhos.

Os novos conceitos permitem enfrentar dois problemas ao mesmo tempo, o do clima e o da pobreza - não esquecendo que hoje há mais de 1 bilhão de pessoas que passam fome todos os dias.

Washington Novaes é jornalista E-mail: wlrnovaes@uol.com.br

Dica de josé Eli da Veiga

Eu ainda não tive coragem de escrever sobre as coisas de Copenhague. Estou precisando ainda digerir e analisar as milhares de informações e desinformações que chegaram da Dinamarca. Vou me sentar com calma qualquer hora desta para tentar explicar porque não acho que a COP 15 foi um fracasso, como muita gente de pedigree vem anunciando com alarde. Só peço que tenham um pouco de paciência.

Enquanto isso vou pegar carona em um post que o professor José Eli da Veiga fez com um artigo escrito pela jornalista Miriam Leitão. Assim como o José Eli, eu acho que vale muito a pena ler.

Quero aproveitar este post, também, para recomendar a leitura do mais recente livro lançado pelo José Eli: Mundo em Transe – do Aquecimento Global ao Ecodesenvolvimento. Para o autor, um dos mais importantes desafios da transição para uma economia de baixo carbono é que grande parte dos economistas sequer reconhece que há um dilema econômico a ser enfrentado. “A macroeconomia é construída sobre o crescimento permanente do consumo”, explica. No entanto, ele acredita que é preciso progredir para um estágio no qual melhorar o consumo é mais importante do que simplesmente crescer.

Na sequência o artigo da Miriam Leitão
O VELHO E O NOVO

por Miriam Leitão

A COP-15 não mudou o mundo, mas mudou o Brasil. A Conferência do Clima e a competição eleitoral fizeram a posição do Brasil se mover na direção certa. Há três meses, o Brasil tinha um discurso velho. Hoje, tem metas e um caminho. Um erro foi nomear a ministra Dilma como chefe da delegação. Sem ter nada a ver com coisa alguma, ela se apagou na negociação.

COP não é palanque. Aqui, em Copenhague, travou-se uma batalha de sutilezas escorregadias, de detalhes técnicos complexos, de linguagem cifrada. Numa situação assim, é fundamental conhecer o terreno, a técnica e o tema. Dilma Rousseff é recém- chegada à questão climática. Na verdade, seu histórico é hostil à causa que motiva todo esse esforço. Ao ser escolhida, ela imprimiu à atuação brasileira um amadorismo insensato. Além disso, neutralizou alguns dos nossos mais bem treinados negociadores.

O patético final da Conferência deixou a confusão brasileira mais aparente. Todo mundo foi saindo, e o ministro Carlos Minc assumiu a negociação, apesar de ter sido expressamente afastado de outras etapas das conversas e destratado pela ministra Dilma na primeira entrevista em Copenhague. Foi Carlos Minc que tirou o Brasil da envelhecida posição de se negar a assumir compromissos de redução da emissão. E foi apenas por ter mudado sua posição que o Brasil não chegou a Copenhague em situação constrangedora.

Na noite da última sexta, no fim da Conferência, um dos remanescentes da equipe brasileira era o embaixador especial do Clima Sérgio Serra. Apesar do título do seu cargo, Serra para entrar na salas das conversas precisava do crachá deixado por Marco Aurélio Garcia, outro que não se sabe o que fazia em Copenhague.

Na noite da negociação entre os 25 chefes de Estado, de quinta-feira, o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, veterano de COPs, subiu o elevador do hotel onde estava hospedado com rosto de desconsolo, depois de admitir a jornalistas que não sabia o que estava acontecendo. Celso Amorim foi, entre outras reuniões, o grande negociador de Bali, onde, junto com a então ministra Marina Silva, trabalhou na negociação do Mapa do Caminho.

Na noite do Bella Center, o presidente Lula foi para uma reunião dos chefes de Estado sem Amorim e sem o embaixador Luiz Alberto Figueiredo. Os dois têm experiência, são profissionais treinados.

Quando Dilma Rousseff chegou a Copenhague, Figueiredo teve que acompanhar a ministra em reuniões que não tinham nada a ver com o andamento da negociação. Visivelmente constrangido.

Dilma, nos primeiros dias, se dedicou a atividades políticas para a delegação brasileira, que tinha o extravagante número de 700 pessoas. Fez discursos políticos para os aplausos dos áulicos em que confundia conceitos elementares do mundo climático, ou tropeçava nos atos falhos. A atividade formal à qual tinha que ter ido era a abertura oficial do segmento ministerial. Ela era a $brasileira nesse segmento. Na hora da reunião com o secretário-geral da ONU, Ban Ki Moon, o príncipe Charles e a Nobel Wangari Maathai, Dilma convocou uma coletiva, na qual se dedicou a criticar a proposta feita pela senadora Marina Silva e pelo governador José Serra, seus prováveis competidores nas eleições de 2010. Aliás, a proposta de doação brasileira para um fundo foi defendida depois pelo próprio presidente da República.

Houve momentos constrangedores. Quando chegou à primeira reunião, para ser informada do que estava acontecendo na negociação cuja chefia ela iria assumir, a pergunta feita por Dilma Rousseff foi:

? Qual é a agenda da Marina e do Serra?

De Copenhague, também ela se mobilizou para adiar a votação de um projeto que poderia desafinar com o discurso feito pelo Brasil aqui. Era o projeto chamado "Floresta Zero". Outro foi aprovado com o apoio e mobilização da base parlamentar, o que reduziu os poderes do Ibama e deixou aos estados o poder de decisão sobre a reserva legal.

O governo brasileiro começou a mudar tão recentemente que os sinais da velha forma de pensar estão em todos os lugares. Por isso, a lei de mudança climática aprovada no Congresso tem escrita a seguinte sandice: diz que as metas são voluntárias. Alguém já viu uma lei que estabelece que aquilo que legislou é voluntário? Se está na lei, é lei.

A participação brasileira ganhou musculatura quando o presidente Lula chegou e estabeleceu seu contato direto com os outros chefes de Estado, mas ter ido embora, antes do fim, levando a chefe da delegação, já mostrava como foi sem sentido sua decisão de nomeá-la.

A estratégia político-eleitoral do Planalto era aproveitar a COP e pôr a ministra-candidata em contato com grandes líderes, produzir declarações e imagens para ser usadas na campanha. Em outros eventos está sendo feito isso. Mas numa negociação como essa a decisão foi a mais sem sentido que poderia ter sido tomada. Com o aumento da tensão negociadora, o Brasil foi se apagando na mesa de negociação, em parte porque os especialistas foram afastados e em parte porque ela não tinha condições de chefiar o grupo.

A reunião de Copenhague ficará na História como um momento de insensatez das lideranças do mundo. Em que se desperdiçou uma oportunidade de ousar e construir o futuro. Em que se escolheu uma resposta medíocre diante de um vasto desafio. Para o Brasil, ficou este outro sinal assustador: de que o governo quer usar qualquer momento, mesmo o mais inadequado, para montar palanques para a sua candidata.