O senador Jorge Viana, relator do Código Florestal, defendeunesta semana o desenvolvimento sustentável como forma de proteger a agricultura e o meio ambiente e alertou que, se o Brasil seguir o modelo de uso da terra adotado pelos Estados Unidos, não será competitivo na produção de alimentos.
O comentário foi feito em resposta ao relator do projeto na Câmara, deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP), que, em depoimento nas Comissões de Meio Ambiente, Agricultura e Ciência e Tecnologia, exibiu vídeo de pequenos agricultores multados em valores milionários pelo Ibama e disse que as normas e a regulamentação ambiental "infernizam" a vida dos agricultores.
O senador do Acre também contrapôs o argumento de Rebelo de que os Estados Unidos e a Europa não têm exigência de reserva legal e de que esse mecanismo colocará na ilegalidade mais de 90% das propriedades rurais.
Viana alega que tanto os direitos dos que plantam quanto a natureza precisam ser protegidos
"Aqui, o clima e a situação são diferentes, e o consumidor de nossos produtos está mais exigente. Se não mudarmos para o modelo de desenvolvimento sustentável vamos ficar reféns das multinacionais que fabricam adubos, inseticidas e fungicidas e que não controlamos. Prefiro que trabalhemos com a Embrapa para encontrar um modelo adequado para o Brasil", afirmou.
Na opinião de Jorge Viana, a adoção de um modelo de desenvolvimento sustentável resolverá muitos dos problemas enfrentados pelos pequenos agricultores brasileiros e que, na sua opinião, são erroneamente atribuídos às matas e florestas. Para ele, a floresta é um ativo econômico capaz de gerar renda a partir do uso nacional dos recursos que oferece.
Segundo Jorge Viana, o relator do Código Florestal na Câmara, em seu depoimento, não falou em florestas, como se elas fossem um problema, referindo-se a "mato" e "mata".
Em resposta às queixas de Rebelo quanto aos problemas vividos pelos agricultores, o senador acreano disse não ser correto "querer transformar a floresta em causa de todas as mazelas da agricultura".
Jorge Viana também disse também que, ao defender os pequenos agricultores, o relator do Código da Câmara não abordou os problemas de grilagem e disputas de terras que provocaram diversas mortes na Amazônia.
O relator do Código na Comissão de Meio Ambiente disse compartilhar da opinião de Aldo Rebelo de que o mundo não acordou para os avanços da agricultura e da biodiversidade do Brasil, mas alegou que tanto os direitos dos que plantam quanto a natureza precisam ser protegidos e propôs a mediação de cientistas.
"O projeto de Código do deputado Aldo Rebelo aprovado na Câmara foi muito bom, nosso problema são apenas dez pontos que precisam encontrar consenso maior e talvez tenhamos resposta na ciência, que pode desempatar os conflitos", afirmou.
Viana também lembrou que temas como preservação da biodiversidade, mudanças climáticas e escassez de água são novos e entraram na pauta de discussões globais há pouco de uma década e demonstram a necessidade de adoção de uma política de desenvolvimento baseada na sustentabilidade e no uso racional dos recursos naturais.
Em seu depoimento, Aldo Rebelo criticou as organizações não governamentais, inclusive internacionais, dizendo que elas legislam, no Brasil, por meio do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) e que ficaram insatisfeitas com o substitutivo ao Código Florestal de sua autoria porque acharam que "podiam peitar e derrotar o Congresso Nacional". O senador acreano rebateu o argumento dizendo que as ONGs chegaram à Amazônia antes do governo e que deram sua contribuição à região.
Fonte: Jornal Página 20
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