sábado, 23 de maio de 2009

O Brasil na contra-mão da história

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Dal Marcondes

Ruralistas e ambientalistas estão travando um embate sobre a legislação que vai definir os limites da preservação florestal no Brasil. Um “afã produtivista”, conforme o ministro Carlos Minc, que pode comprometer as metas e a responsabilidade do Brasil em relação ao aquecimento global.

Soube que nesta sexta-feira o ministro e ambientalistas se reuniram em São Paulo, na casa de um conhecido ambientalista paulista, e que a conversa teve tons de aspereza, principalmente porque Minc não está conseguindo frear o avanço da frente parlamentar ruralista sobre a legislação ambiental, o que pode abrir brechas para a instalação de usinas de álcool no Pantanal e legitimar a grilagem na Amazônia.

Segundo a Folha de São Paulo deste sábado os projetos polêmicos são:

Código Florestal
Legislação – A lei não fixa limites de desmatamento no país e exige a manutenção de vegetação nativa em parcela das propriedades e das áreas de preservação ao longo de rios.
Discussão – Agronegócio defende mudanças.

Regularização Fundiária
Legislação – Projeto doa ou vende a preço simbólico aos atuais ocupantes 67,4 milhões de hectares na Amazônia.
Discussão – Bancada ruralista quer impedir a futura retomada das terras em caso de desmatamento.

Licenciamento de Estradas – Projeto em votação no Senado acelera processo de licença ara estradas já abertas. Regras se aplicam a projetos do PAC.
Discussão – ONGs afirmam que a pavimentação de estradas é o maior vetor de desmate da Amazônia. Ministro Carlos Minc classificou a mudança como “contrabando completo”.

Zoneamento da Cana
Legislação – Lula prometeu regulamentar a expansão do cultivo de cana para a produção de biocombustíveis na Amazônia.
Discussão – O anúncio foi adiado por conta de pressões para liberar áreas no entorno do Pantanal, na bacia do alto Paraguai; ambientalistas temem contaminação dos rios.

Compensação Ambiental
Legislação – Decreto do presidente Lula reduziu para 0,5% o percentual máximo a ser cobrado dos empreendimentos como construção de rodovias e hidrelétricas, pelos impactos que geram, apenas sobre parte do custo da obra.
Discussão – Contrária ao governo, proposta do MMA era de que o piso fosse de 2% sobre o valor total da obra.

O grupo de ambientalistas reunidos em São Paulo, está se articulando para a formulação de uma estratégia de reação aos ataques à legislação ambiental.

A equipe de Jornalistas da Envolverde vai aprofundar a cobertura deste tema.

Leia abaixo as duas matérias da Folha de S. Paulo deste sábado. Uma entrevista com o ministro Carlos Minc, realizada pela jornalista Marta Salomon, e outra sobre o protesto da Secretaria de Meio Ambiente do PT contra as ações do governo para solapar a legislação ambiental.

3 comentários:

José Maurício de Oliveira disse...

Mercado Ético vem acompanhando com extrema preocupação a ofensiva articulada por lobistas do agronegócio, das grandes empreiteiras de obras públicas e de outros grupos corporativos que veem na legislação ambiental um obstáculo para a realização de seus interesses predatórios. Os mais velhos, como eu, sabem o quanto custou impor limites sociais à ganância desses senhores, que insistem em tratar como meras externalidades os danos brutais que causam a tudo e a todos os que aqui vivem. É hora de lembrar aos parlamentares, tão sensíveis aos argumentos dessa gente, que eles pagam, sim, as contas das campanhas milionárias. Mas quem decide pela renovação de seus empregos em Brasília somos nós, a sociedade brasileira.

José Maurício de Oliveira, diretor de Redação do Mercado Ético (www.mercadoetico.com.br)

Ricardo Carvalho disse...

Eu estava na casa do ambientalista na sexta e fiquei impressionado com a agressividade gratuita de duas ONGs com o Minc, que é do PT. O Minc subiu nas tamancas e respondeu à altura. Algumas outras intervenções como do Eduardo Jorge (do PV) e do vereador de S. Paulo Natalino (PSDB), além do Fabio Feldmann (PV) deixaram bem claro que o momento é de união dos ambientalistas para defender a legislação ambiental brasileira contra o avanço dos ruralistas. A ameaça é da maior seriedade e é fundamental os ambientalistas, independente de partidos e posições, procurarem o que os une e sair às ruas para defender a legislação tão duramente conquistada.
Não dá parar sair às ruas? Reúna pessoas, fale nos seminårios sobre o problema, mande emails de apoio, faça um abaixo assinado, pressione o seu parlamentar... Este é um movimento que está nascendo e vale muito a pena apoiá-lo.

Romildo Campello disse...

Novamente estamos diante de um embate sobre o modelo de desenvolvimento para o Brasil.
De um lado os ruralistas, unidos pela mesma visão econômica/utilitarista da terra; de outro lado, os ambientalistas desunidos pela visão econômica/política fragmentada.
Independente da coloração política de cada um, nossa desmobilização frente aos temas ambientais não deram sustentação a Marina Silva. Se não mudarmos nossa atitude, vamos ver o mesmo filme, apenas com outro ator.
Nossa mobilização tem que acontecer já. Temos que mostrar para o Brasil que modelo de país queremos. Cada um de nós precisa divulgar, escrever, falar para que a sociedade saiba que, as mudanças, as nossas propostas, são a garantia do desenvolvimento sustentável do Brasil.

Romildo Pinho Campello
Secretário do Verde e Meio Ambiente de Mogi das Cruzes/SP
Vice-Presidente do Partido Verde