terça-feira, 15 de dezembro de 2009
segunda-feira, 7 de dezembro de 2009
sábado, 5 de dezembro de 2009
sexta-feira, 27 de novembro de 2009
sexta-feira, 13 de novembro de 2009
quinta-feira, 12 de novembro de 2009
Viva o apagão!
Por Karina Miotto *
Preciso dizer que adorei o apagão. Que foi incrível ver tudo escuro na cidade. Até ontem eu não tinha ideia do quanto a eletricidade provocava sons: televisores, rádios, computadores, música, gente falando...
Como foi bom ouvir o silêncio. Dirigir sobre a ponte que leva à minha casa dando aquela espiadinha para o lado e só enxergar a escuridão. Cheguei atenta: tinha a triste certeza de que gente que ainda não compreendeu a importância de cultivarmos a solidariedade provavelmente atacaria os indefesos ou distraídos - e foi o que ocorreu. Fico me peguntando qual será a reação do bicho homem quando ele tiver que se virar de novo sem o conforto de luz, água quente, micro-ondas, músicas...
Quando estacionei na garagem, fiz questão de não acender as luzes do celular para encontrar a chave e abrir a porta: sinto necessidade de treinar minha vista para enxergar no breu. Subi as escadas, cheguei ao meu quarto, abri a janela. Respirei fundo com contentamento. Diante da falta de eletricidade, a enlouquecida São Paulo adquiriu o silêncio e a aparente calmaria de uma cidadezinha de interior. Tomei banho gelado. Estava tão divertido.
Antes de cair na cama, olhei de novo pela janela (não quis fechá-la). Um sorriso de contentamento escapou do meu rosto quando percebi, pela primeira vez nas redondezas, um vaga-lume. Foi tão bom vê-lo se destacar entre o preto da paisagem. A vida é simples e tão bonita. Respirei fundo. Deitei feliz.
* Karina Miotto é jornalista, palestrante sobre a Amazônia e autora do blog Edo-Repórter-Eco (www.ecoreportereco.blogspot.com). Para falar com ela: ecoreportereco@yahoo.com.brpost
terça-feira, 10 de novembro de 2009
domingo, 8 de novembro de 2009
quinta-feira, 29 de outubro de 2009
Valor Econômico - Propostas para Copenhague e recuos no Código Florestal
Editorial
O Brasil ainda não tem propostas definidas para apresentar na Conferência do Clima em Copenhague. O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, tenta aprovar a meta de reduzir em 40% as emissões de dióxido de carbono, para 1,7 bilhão de toneladas de CO2, uma diminuição absoluta e não apenas relativa em relação aos 2,2 bilhões de toneladas despejados na atmosfera em 2005, e bastante próxima aos 1,5 bilhão de toneladas de 1994, a última data para o qual há um inventário oficial.
A posição brasileira é tema de divergências no governo, a pouco mais de um mês da conferência. Na última reunião para discutir o tema, com a presença do presidente Lula, Minc teve de voltar a seus cálculos, porque a ministra-chefe da Casa Civil e candidata à Presidência, Dilma Rousseff, quis saber o efeito da nova meta sobre a taxa de crescimento e pediu cenários levando em conta um crescimento econômico de 5% e de 6% ao ano até 2020 e o volume de emissões correspondente. O ministro do Meio Ambiente acredita que a meta de 40% de corte é factível com um crescimento de até 5%. Para 6% a conversa pode ser outra.
Com determinação e vontade política, pode-se conseguir redução importantes das emissões brasileiras. Mas o governo está dividido, emitindo sinais controversos. No front externo, o presidente Lula garante que pode assumir a meta de redução de 80% do desmatamento da Amazônia, a principal responsável pela colocação do país no quinto lugar do ranking dos maiores emissores do mundo - EUA e China estão nas primeiras colocações. Essa atitude foi um incentivo para que China e Índia adotem atitude mais flexível nas negociações e apresentassem medidas que já vinham tomando na defesa do ambiente como possíveis metas comprováveis e verificáveis no acordo que sucederá o Protocolo de Kyoto. Ainda que China e Índia busquem não se comprometer com objetivos que tolham sua liberdade, a atitude pró-ativa brasileira mudou o tom da discussão.
Metas adicionais, como quer Minc, terão de vencer duros obstáculos políticos domésticos. Os ventos no governo sopram a favor da conciliação na disputa que se trava sobre o Código Florestal, que renovará um marco legal que determinará na prática o compromisso que o país tem com a defesa de seu ambiente. Cabe o ceticismo quando a questão está nas mãos dos políticos. Um sinal disso é que a aguardada política nacional sobre mudanças climáticas foi aprovada ontem na Câmara por voto simbólico, sem menção a metas de redução das emissões e com uma porção de objetivos genéricos.
O pacote que o presidente Lula deve lançar na semana que vem (Valor, 28 de outubro) é um termo de compromisso com concessões reais aos ruralistas. Atividades econômicas nas encostas foram permitidas para as culturas de maçãs, café e uva, que já estão lá (e não deveriam). Houve nova concessão aos ruralistas ao se permitir a soma da Áreas de Preservação Permanente para fins de cumprimento das exigências de reserva legal. A permissão vale para áreas de até 400 hectares na Amazônia e 150 hectares nas demais regiões do país.
A batalha renhida nas sessões sobre a reforma do Código Florestal no Congresso, a animosidade dentro do governo entre o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes e Minc, além das agressões de baixíssimo nível de representantes da bancada ruralista contra o ministro do Meio Ambiente, indicam reduzida disposição em se avançar na proteção ambiental. Essa disposição é vital, porque para apresentar metas adicionais, boa parte da carga recairá sobre a agricultura, responsável por 25% das emissões entre 1994 e 2007, segundo estudo da Embrapa. O desmatamento corresponde a 51,9% delas e a energia, a 20%. Para obter 40% de desvio nas emissões seria necessário recuperar 10% das áreas degradadas de pastagem, fazer o plantio direto, que economiza fertilizantes, em 40 milhões de hectares, e integrar lavoura em 10% das áreas de pastagens.
Seriam metas factíveis se houvesse união de propósitos entre os segmentos sociais envolvidos e poder efetivo de fiscalização e punição por parte do Estado. Isso não ocorre e as concessões no Código Florestal mostram que quem descumpre a lei em algum momento será perdoado. Apesar disso, é importante que o governo se incline a favor das metas traçadas por Minc, sem esquecer a frase do próprio ministro - "ser menos propagandístico e mais realístico".
Folha - Agricultura quer aliviar regra para fazendeiro
Stephanes propõe que as propriedades médias, de até 880 hectares, fiquem isentas de recompor reservas desmatadas
Casa Civil analisa proposta, que está na fase técnica; para Carlos Minc (Meio Ambiente), não haverá acordo sobre reserva legal
EDUARDO SCOLESE
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
A um mês e meio da entrada em vigor do decreto presidencial que obriga a regularização ambiental de terras do país, o Ministério da Agricultura decidiu propor ao Palácio do Planalto que as médias propriedades do país também fiquem isentas da obrigação de recompor suas reservas legais.
Tecnicamente, a proposta fala na isenção a propriedades de até oito módulos fiscais -unidade que varia de 5 a 110 hectares no país (é em média menor no Sul e maior no Norte e Centro-Oeste). Assim, ficariam livres de reserva legal propriedades de até 880 hectares.
Segundo a legislação ambiental do país, a propriedade rural é obrigada a manter intactas as áreas de preservação permanente (as APPs, como margens de rio e topos de morro) e preservada a reserva legal (que, na região amazônica, representa 80% da área).
O ministro Reinhold Stephanes (Agricultura) defende o desmatamento zero a partir de agora, mas quer a anistia daqueles que, segundo ele, cortaram árvores legalmente décadas atrás para expandir suas lavouras. Essa bandeira tem como foco os pequenos e médios proprietários do Sul -o ministro, filiado ao PMDB do Paraná, será candidato a deputado federal no ano que vem e tem no setor a sua base eleitoral.
A proposta inicial da pasta, apresentada durante negociações no Planalto sobre regulamentações do Código Florestal, falava na isenção só aos pequenos proprietários (quatro módulos rurais ou 150 hectares).
Essa segunda proposta foi recebida como espécie de moeda de troca na mesa coordenada pela Casa Civil e da qual fazem parte as pastas do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Agrário. "Nesse ponto [isenção], não tem acordo", disse Carlos Minc (Meio Ambiente).
Em até duas semanas a Casa Civil pretende concluir a fase técnica e levar ao presidente Lula um mapa com todas as divergências, a serem então discutidas Stephanes e Minc.
O principal ponto de tensão entre as pastas é o decreto presidencial editado no final de 2008 e que entra em vigor em 11 de dezembro. Ele autoriza punir, com multa, proprietários que não estiverem cumprindo os limites de preservação de suas áreas e os obriga a fazer a averbação de suas reservas legais (ou seja, se comprometer no papel a recuperá-las).
Para Stephanes, de aproximadamente 4,3 milhões de pequenas e médias propriedades do país, ao menos 3 milhões ficariam em situação irregular.
A Agricultura, além da prorrogação do decreto, quer a edição de uma medida provisória que contemple algumas exigências dos ruralistas, como essa isenção de reserva legal.
Para evitar isso, conforme a Folha revelou, Minc contra-atacou: apresentou ao Planalto uma ação voltada aos proprietários irregulares (como crédito e assistência técnica).
Após aderir ao programa, os proprietários teriam seis meses de prazo para formalizar a proposta de recuperação da reserva legal, contra os quatro meses (após eventual autuação) previstos no decreto que entra em vigor em dezembro.
Além da manutenção ou prorrogação do decreto (por um prazo mínimo de um ano, para não ser esticado até às vésperas das eleições) e da isenção de reserva legal, há outros três pontos polêmicos sem acordo.
São eles: compensação da reserva legal com a compra de um outro pedaço de terra, validação de plantações em áreas consolidadas (como topos de morro) e a inclusão das APPs na área de reserva legal.
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