Brasília - Um ano após assumir o Ministério do Meio Ambiente, o ministro Carlos Minc avalia que a área ambiental "tem sérios problemas a enfrentar", principalmente por causa de pressões no parlamento, na sociedade e no governo para flexibilizar a legislação ambiental. Minc substituiu a ex-ministra Marina Silva na pasta.
"Está havendo uma ofensiva muito grande. O momento é muito delicado, tem essa questão de PAC [Programa de Aceleração do Crescimento], de obras, eleições, a questão produtivista, que às vezes trazem a ideia de que o meio ambiente está atrapalhando, de que tem que diminuir as leis [ambientais]", afirmou Minc.
Uma das principais ameaças, segundo Minc, é a campanha liderada por representantes do agronegócio para flexibilizar as exigências do Código Florestal.
A resposta ambientalista vem sendo articulada em parceria com a agricultura familiar, no que Minc chama de "aliança entre ecologia e reforma agrária".
O ministro pretende levar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e à ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, a posição da área ambiental para tentar evitar uma derrota durante a votação das mudanças do código no Congresso Nacional.
"Eu tenho estado todos os dias na Câmara e no Senado. Vamos honrar o cargo. Quando o meio ambiente começa a enfraquecer, cada um vem com a sua machadinha querer tirar alguma coisa da legislação ambiental", disse.
Além do embate pelo Código Florestal, Minc também tem enfrentado outras brigas no Congresso, como a aprovação pela Câmara de duas medidas provisórias que agora serão analisadas pelo Senado: a MP 458, que facilita a regularização fundiária na Amazônia, e a MP 452, que dispensa de licenciamento prévio obras em rodovias já existentes.
Segundo Minc, em sua gestão, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) dobrou o ritmo de concessão de licenças, mas sem abrir mão do rigor nas análises. "Não vai ter licença de qualquer jeito, não vou ser um carimbador, não vou permitir que a legislação ambiental seja estraçalhada."
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